INDICAÇÕES 2020

INDICAÇÃO Nº 001/2020

Construção de dois vestiários com banheiros ao lado do campo de futebol, na localidade de Guarda Fernandes. Em tempo, vale salientar que os proprietários da Fazenda Independência já de comum acordo com a comunidade local, já doaram o espaço para construção dos vestiários aqui mencionados.

 

INDICAÇÃO Nº 002/2020

 Desobstrução de uma valeta abaixo de um bambuzal, ao lado do campo de futebol na localidade de Guarda Fernandes, possibilitando um contínuo escoamento das águas. Considerando que neste local existe acúmulo de água parada, além de ter se tornado local propício à reprodução do mosquito aedes egypti, fato este, que segundo moradores, já estão ocorrendo. 

 

INDICAÇÃO Nº 003/2020

Construção de uma área de lazer para as crianças e a instalação de uma academia ao ar livre, próximo ao campo de futebol de Guarda Fernandes, afim de que os moradores da referida localidade possam estar praticando atividades físicas.

INDICAÇÃO Nº 004/2020

Patrolamento e o ensaibramento da RJ 151, conhecida como Estrada da Loanda até a Fazenda São Pedro, nos pontos críticos da referida estrada. A presente indicação tem por objetivo, proporcionar melhores condições de tráfego aos usuários desta, além de também garantir o escoamento da produção agrícola sem maiores dificuldades.

INDICAÇÃO Nº 005/2020

Elaboração do Estatuto do Pedestre no Município de Rio das Flôres, com objetivo de assegurar a caminhabilidade e a acessibilidade universal dos espaços públicos as quais são fundamentais para construção de uma cidade democrática. De fato, só conseguiremos conquistar espaços públicos acessíveis a todas as pessoas, quando for garantida à população a segurança absoluta para quem anda a pé.  

INDICAÇÃO Nº 010/2020

Construção de um portal e urbanização na entrada do Município em Três Ilhas. Esse projeto é de grande importância para nossa cidade, destacando que, pela sua estrutura e desenvolvimento, já merecia um obra dessa magnitude que passará a ser um destaque positivo e característico para o Município, a construção do portal é um fato importantíssimo, acima de tudo, mostra a importância das transformações realizadas na cidade, contribuindo assim para a elevação de autoestima da população, pois as inovações realizadas com inteligência e criatividade demonstram o amor que temos por nossa cidade.   

INDICAÇÃO Nº 011/2020

Aquisição de uma balança de pesagem animal, considerando ser indispensável esta em nosso Município, visto a carência na região, assim poderemos estar evitando que produtores rurais e compradores de gado, possam estar sendo lesados com perdas ou ganhos indevidos. 

INDICAÇÃO Nº 012/2020

 Aquisição de bancos, que serão instalados na Praça Emilia Alves de Magalhães – Praça da Igreja Nossa Senhora Aparecida em Manuel Duarte, bem como a melhoria na iluminação interna do local. A referida indicação se faz oportuna, tendo em vista o clamor dos moradores e usuários de que não há bancos nas dependências desta Praça, com relação à iluminação, é de extrema necessidade seu reparo e melhoria, pois no período noturno o local fica bastante vulnerável com pouca luminosidade. 

INDICAÇÃO Nº 019/2020

Disponibilização de cartões do idoso e de deficiente físico para nossos munícipes, que dependam de tais necessidades. É de conhecimento que hoje devemos implantar ações que visem a melhoria nas condições de vida e acesso às pessoas que de uma forma ou de outra, tenham sua mobilidade reduzida, por deficiência física ou por idade, portanto, acreditamos que será de suma importância a disponibilização desses cartões.    

 

INDICAÇÃO Nº 020/2020

Instituir a Guarda Municipal em nosso Município. Não é de hoje que sabemos, que ao lado da educação e da saúde, a segurança pública é um dos principais problemas existentes em nosso País. Basta ligar a TV por alguns minutos que veremos notícias sobre violência praticada nas mais diversas formas. Graças a Deus, Rio das Flôres ainda não enfrenta graves problemas de violência, notadamente graças ao intenso trabalho das polícias militar e civil da nossa cidade. Neste sentido tendo como objetivo principal a manutenção da paz social em nosso Município. A presente indicação de criação da guarda municipal, prevista no art. 144, parágrafo 8º da CF, as guardas municipais, tem como missão principal a proteção do patrimônio público, bem como de colaborar com as polícias militar e civil na prevenção do aumento da criminalidade. Enfim, não há dúvida de que a criação e a instalação de uma guarda municipal em nosso Município em muito ajudará todo o sistema de segurança já existente, sobretudo contribuirá sobremaneira para ordem e respeito aos cidadãos rioflorenses.   

INDICAÇÃO Nº 021/2020

Alterar o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, de modo a permitir concessão de gratificação a todos os Servidores Efetivos que alcançarem o nível universitário, independente da função que exerça. Considerando, que essa gratificação busca dentre outros objetivos, incentivar nossos servidores públicos à qualificação, capacitação e consequentemente a prestação de serviços com maior eficiência.    

INDICAÇÃO Nº 023/2020

Construção de uma barreira para conter as enxurradas que descem pela canaleta do morro do sítio do Sr. Norberto, pois neste período de chuvas fortes, a água acaba invadindo o acesso ao sítio, a chácara ao lado e também a Rodovia RJ 151 em Manuel Duarte. A construção desta barreira de contenção fará com que a água seja desviada, evitando assim maiores transtornos a esses moradores. 

INDICAÇÃO Nº 025/2020

Ampliar a implantação de sistema de gavetários no Cemitério de Manuel Duarte. Uma das grandes preocupações das administrações municipais é sobre os espaços destinados aos Cemitérios Públicos, tendo em vista que além do espaço físico existem problemas relativos à poluição ambiental e etc. Todavia, uma solução encontrada em alguns municípios foi a adoção do sistema de gavetário, haja vista que ocupa menos espaços e apresenta soluções muito eficazes a fim de reduzir os danos ambientais.

INDICAÇÃO Nº 026/2020

Elaboração de um Projeto de Lei, dispondo sobre autorizar o poder executivo municipal, a efetuar o pagamento da primeira parcela do 13º salário na data do aniversário dos servidores públicos municipais.

 

INDICAÇÃO Nº 027/2020

Reparo da grade do bueiro na Rodovia RJ 151 próxima à residência do Sr. Sérgio dos Santos Ferreira em Manuel Duarte, que está com parte danificada e necessita com urgência deste reparo, no local indicado no qual muitas pessoas que estão correndo o risco de caírem e se machucarem.

INDICAÇÃO Nº 028/2020

Criação de um  projeto de lei direcionado a regularizar as edificações irregulares e clandestinas, em desconformidade com os parâmetros urbanísticos estabelecidos em lei, desde que apresentem condições mínimas de higiene, segurança, estabilidade, salubridade e habitabilidade.     

INDICAÇÃO Nº032/2020

Construção de cobertura de um determinado espaço em frente ao bar e os vestiários do campo de futebol situado na localidade de Três Ilhas. Tal indicação vem ao encontro dos anseios da população que poderão assistir as partidas de futebol de campo, bem como aos jogos na quadra de esportes, independente da condição do tempo. 

INDICAÇÃO Nº033/2020

Instalar câmeras de vídeo de monitoramento na Praça da Igreja de Nossa senhora de Aparecida em Manuel Duarte, com a instalação neste local, a Polícia Militar poderá utilizar dessa ferramenta a favorecer a inibição de furtos de lâmpadas e a abordagem de indivíduos.  

 

INDICAÇÃO Nº034/2020

Colocar placas sinalizando o tráfego de ciclistas em todas as vias do Município de Rio das Flôres. O ciclismo tem se tornado um dos esportes preferidos e tem sido bastante praticado em nosso Município. Recentemente alguns ciclistas me procuraram e, pediram para reivindicar a colocação de placas que sinalizem a presença constante desses esportistas nas vias. Por entender que esta é uma ação preventiva, e que poderá evitar possíveis acidentes, subscrevo o pedido. 

INDICAÇÃO Nº035/2020

Realizar estudo de um projeto de lei a conceder isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano ( IPTU) , taxa de serviços urbanos sobre imóveis integrante do patrimônio de portadores de neoplasia maligna (câncer), doenças degenerativas , inválidos por acidentes de trabalho ou representantes legais.

Entendemos que a iniciativa de estender os direitos dos portadores de algumas doenças graves, a isenção deste tributo, representará um avanço na busca por mais justiça social e qualidade de vida.

Devemos destacar que o poder público tem o dever de prestar auxílio, a fim de amenizar as dificuldades daqueles que mais precisam, especialmente, em relação aos que se encontram com sua saúde fragilizada, por meio da promoção de políticas econômicas e sociais, que lhes garantam um direito fundamental assegurado pela Constituição Federal. 

Nesse sentido, temos a oportunidade de contribuir efetivamente às algumas famílias residentes em nosso Município que, além da fragilidade física e emocional em decorrência das doenças, acabam enfrentando muitas dificuldades financeiras, devido aos elevados gastos com remédios, exames, tratamentos, deslocamentos, acompanhantes e etc. 

 INDICAÇÃO Nº036/2020

Construção de uma ciclovia ao lado da Rodovia RJ 151 na localidade de Três Ilhas,no sentido a Rio das Flôres.

Vários munícipes reivindicaram providências no sentido de proceder à construção desta pista, sendo um espaço destinado à circulação de pessoas que realizam caminhadas e as que usam bicicletas, aumentando a segurança dos mesmos no meio urbano. Por se tratar de uma região com intenso fluxo de veículos, a construção desta ciclovia será de grande importância para o trânsito, pois possibilitará fluir melhor o tráfego de veículos automotivos. 

INDICAÇÃO Nº037/2020

Implantação de uma Academia ao Ar Livre na comunidade do Bairro Elizabeth, haja vista que alguns moradores já são adeptos da caminhada e a instalação desta academia irá possibilitar um incremento na prática de exercícios, proporcionando-lhes uma melhor qualidade de vida e bem estar. Além disso, a instalação dos aparelhos poderá estimular outras pessoas a adotarem um estilo de vida mais saudável, iniciando na atividade física. 

 

INDICAÇÃO Nº 042/2020

 Projeto Social “Balcão de Empregos” para cadastrar, orientar, motivar e indicar às empresas da cidade e região, sobre os profissionais de diversas áreas, bem como os jovens desempregados da nossa cidade que, precisam ser ingressados no mercado de trabalho, pois o desemprego assola o nosso Município e o País nos dias de hoje.

 Além disso, estamos vivendo dias difíceis para a economia mundial afetando assim nossa região.

 A dificuldade de introduzir empresas em nossa cidade e a pouca oferta de emprego em nosso comércio, levam as pessoas a procurar trabalho muitas das vezes longe do nosso Município, aumentando assim o êxodo de muitos munícipes.

 Tal iniciativa é muito simples, e nesse sentido se torna válida por se tratar de um apoio da administração e também do Poder Legislativo em conjunto, a fim  amenizar esse problema do desemprego e auxiliar os trabalhadores com orientação profissional, bem como, por meio desta mobilização na busca de transmitir às empresas, um banco de currículos de todo o segmento profissional e centralizar em apenas um indicador profissional de todos os interessados a uma vaga de emprego. 

INDICAÇÃO Nº 043/2020

Mediar junto às Operadoras de Telefonia Celular Móvel, a instalação de antena de celular, a fim de contemplar os moradores das localidades de: Cachoeira do Funil, Santa Rosa, Três Ilhas e Comércio.

 Em um mundo cada vez mais informatizado, onde computadores e celulares conectados à INTERNET resolvem muitas das atividades corriqueiras do cotidiano, haja vista que os moradores destas localidades ainda sofrem com a falta de sinal de telefonia móvel.

 

INDICAÇÃO Nº 044/2020

Criar ações ou parcerias para construção ou reformas das calçadas em todo o Município de Rio das Flôres.

A construção e manutenção das calçadas são de responsabilidade dos moradores, todavia, sabe-se da dificuldade que muitos munícipes têm de construir e manter em bom estado de conservação as calçadas sob sua responsabilidade, tendo em vista valores, questões topográficas, etc. Por outro lado, também é de notório conhecimento que as calçadas são de extrema importância para o Município, sendo uma cobrança de boa parte dos moradores que o Poder Público adote as medidas cabíveis a fim de efetivar a construção e manutenção de tais bens.

Assim, considerando os fundamentos acima expostos, solicita-se ao Poder Executivo Municipal que efetue ações ou parcerias necessárias de modo a facilitar a construção e manutenção das calçadas, visto ser esta uma necessidade desde há muito tempo constatada pelos nossos munícipes, ao tempo em que se verificam pouquíssimas ações nesse sentido.

 

INDICAÇÃO Nº 045/2020

 Reformar e elevar a altura dos redutores de velocidade localizados na Rodovia RJ 151, no Distrito de Manuel Duarte, sendo eles: próximo a Rua Rosária Durço Duarte na subida da Igreja Nossa Senhora Aparecida e próximo a Residência da Família Cavassoni.

 

INDICAÇÃO Nº 052/2020

Colocação de placas nos principais acessos do Município, no sentido de orientar e alertar os ambulantes a fim de regularizar seus tributos junto a Prefeitura Municipal de Rio das Flôres, antes de iniciar suas atividades comerciais, sob pena de aplicação de multas, pois vários comerciantes o procuraram reclamando da existência de muitos ambulantes, vendendo produtos de forma irregular, haja vista que os mesmos não pagam impostos, prejudicando assim o comércio local.

 

INDICAÇÃO Nº 053/2020

Que estude a possibilidade junto a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil, na tentativa de negociar a suspensão temporária dos pagamentos dos empréstimos consignados por parte dos Funcionários Municipais, pelo prazo de 90 dias podendo ser prorrogado, em decorrência dos efeitos da crise sanitária que estamos passando em todo o território brasileiro e no mundo

INDICAÇÃO Nº 059/2020

 Efetuar um serviço de jardinagem na RJ 151, entre o Abrigo de passageiros e a antiga Estação Ferroviária na localidade de Santa Rosa.

O referido local não está sendo bem aproveitado, estando sempre com a vegetação alta e acumulando lixo, tais como: copos plásticos, latas e etc., sendo esta urbanização útil como embelezamento, questões sanitárias e de saúde pública.

 

INDICAÇÃO Nº 060/2020

Em razão da suspensão das aulas, a viabilidade de dispensar as funcionárias públicas, vinculadas a Secretaria de Educação, que são mães, para cuidarem de seus filhos menores.

 

INDICAÇÃO Nº 061/2020

Revisar o valor do ISS (imposto sobre serviços), que é pago anualmente pelos profissionais autônomos e sociedade de profissionais.

Aquele que paga o ISS fixo (que é recolhido independentemente se o serviço é prestado ou não), sendo o mais afetado pela crise, porque paga o imposto calculado sobre o ano inteiro.

Se a situação da pandemia nos afetar por três meses (por exemplo), será um prejuízo de três meses na atividade profissional de um autônomo. O imposto foi cobrado pelos dozes meses do ISS fixo, mas vai trabalhar somente nove meses.

 

Minha sugestão é que o Poder executivo faça uma reavaliação e ofereça um desconto proporcional para os meses de inatividade, para as categorias que pagam o imposto fixo.

 

INDICAÇÃO Nº 062/2020

Fornecimento de alimentação durante o expediente, a todos os servidores públicos municipais envolvidos no combate ao Covid-19.

Em função das medidas de contenção do vírus adotadas pelo município, estabelecimentos como lanchonetes e restaurantes estão fechados.

Essa situação exige com que o Poder Executivo pense numa maneira de facilitar a vida desses profissionais, para que evite com que eles precisem se deslocar até suas residências para se alimentarem, correndo risco de levar o vírus ou de se contaminarem nesse deslocamento.

 

INDICAÇÃO Nº 063/2020

Seja implementado o adicional de insalubridade emergencial à categoria dos agentes comunitários de saúde, durante o período de situação emergencial em saúde pública provocada pelo novo Coronavírus.

Esses profissionais precisam ser resguardados pelo poder público, porque estão na linha de frente, visitam as famílias, atuam na prevenção, correm riscos e não recebem adicional por insalubridade.

 

INDICAÇÃO Nº 074/2020

Instalação de uma Central Telefônica do SAMU, com regulação médica no Hospital Municipal de Rio das Flôres, a fim de agilizar o atendimento dos usuários ajudando a salvar vidas.

 

INDICAÇÃO Nº 075/2020

Elaboração de uma cartilha educativa, ilustrada com imagens passo a passo, sendo detalhada com ações a serem tomadas caso um bebê venha a engasgar.

As instruções devem ser desde a chamada para emergência, até os primeiros socorros que devem ser realizados ainda em casa, sendo voltada para famílias com bebês menores de um ano idade, quando são mais propensos a engasgos, haja vista que a mesma deverá ser ofertada por meio dos postos de saúde, escolas e creches municipais.

Uma cartilha didática e bem ilustrada, com a finalidade de se tornar uma importante ferramenta de conhecimento, no auxílio diante deste tipo de ocorrência, um material com conteúdo viável e seguro, ao ser divulgado para a população ler e ter esta cartilha em casa, a fim de ajudar os pais e familiares a socorrerem seu bebê ou até mesmo para saber como pedir ajuda.

 

INDICAÇÃO Nº 076/2020

Cobertura metálica em ambos os lados da ponte localizada na Rodovia RJ-145, em frente à loja de Móveis Mesquita, tendo em vista que, moradores e estudantes se reúnem nesta ponte para aguardar a chegada dos ônibus de transporte coletivo, a fim de protegê-los do sol e da chuva.

 

INDICAÇÃO Nº 088/2020

Instalação de  relógios com termômetro em todas as praças do Município.

A importância da instalação dos mesmos se faz presente, a fim de que a população fique informada da hora e temperatura diárias.

Para tanto, aproveito também, sugerir ao Poder Executivo Municipal, que realize parcerias com empresas privadas para colocação dos mesmos.

 

INDICAÇÃO Nº 090/2020

Instalação de torneiras elétricas de água quente, nas salas de vacinas das Unidades Básicas de Saúde (UBS) e na Policlínica Municipal, haja vista que alguns postos de saúde não as possuem, e que neste período de pandemia e inverno, julgam-se necessárias.

Ademais, nestas salas são atendidos bebês e crianças menores de idade, a fim de receber vacinações necessárias e, os profissionais realizam a lavagem e higienização em água fria, pois os mesmos não têm como aquecer suas mãos antes de realizar estes procedimentos nas crianças.

 

 

INDICAÇÃO Nº 089/2020

 Implantação de Totens de Álcool em Gel em pontos estratégicos e de grande fluxo de pessoas no Município.

Considerando que a cidade tem mantido esforços significativos ao enfrentamento da proliferação do Covid-19, sendo que todas as ações mantiveram nossa municipalidade na bandeira amarela, ou seja, de baixo risco, e que a necessidade de manutenção das ações até aqui implantadas e a ampliação de novas ações, a fim de garantir a segurança da saúde nos nossos cidadãos, tendo em vista que estes totens permitem ao munícipe acesso rápido, gratuito e prático do álcool em gel, estimulando assim à prática de higiene e consequentemente interrompendo a circulação do vírus em nosso Município.

 

INDICAÇÃO Nº 101/2020

Aplicar o uso de crachá de identificação com nome, foto e função dos Funcionários do Hospital, Policlínica, Unidades Básicas de Saúde e Funcionários Externos (Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem e Agentes de Saúde), que visitam as residências dos munícipes objetivando permitir a identificação dos mesmos, que por hora, fica comprometida com o uso obrigatório da máscara.

 

INDICAÇÃO Nº 102/2020

Construção de redutores de velocidade na Rodovia RJ 151, na localidade denominada Fazenda Independência, próximo ao Novo Abrigo de Passageiros, pois a instalação dos mesmos virá ao encontro das necessidades dos moradores desta Rodovia que os aguardam há algum tempo, e também, como forma de solucionar essa aflitiva situação que estão enfrentando com veículos e motos transitando em alta velocidade neste local.

 

INDICAÇÃO Nº 103/2020

Reposição dos balaústres danificados ou a instalação de um dispositivo de segurança provisoriamente (ex: tela ou grade de ferro), na Ponte sobre o Rio Preto, que faz divisa entre os municípios de Rio das Flôres-RJ e Belmiro Braga-MG, no Distrito de Três Ilhas, a fim de evitar acidentes nesta referida.