sexta-feira, 5 de setembro de 2014

Requerimentos apresentados pelo Vereador Militão na Câmara Municipal


REQUERIMENTO Nº 005/2013
SOLICITO LEVANTAMENTOS NOS ARQUIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, OBJETIVANDO PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE:AS UNIDADES HABITACIONAIS CONSTRUÍDAS NO BAIRRO DO SOSSEGO PELO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO/PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE 24 UNIDADES HABITACIONAIS.QUANDO FORAM CONSTRUÍDAS.CRITÉRIOS UTILIZADOS NA ESCOLHA DAS FAMÍLIAS CONTEMPLADAS.OS MOTIVOS DE AS REFERIDAS UNIDADES NÃO TEREM SIDO ENTREGUES.

REQUERIMENTO 007/2013
SOLICITO INFORMAÇÕES SE EXISTE ALGUM PROJETO REFERENTE A SANEAMENTO BÁSICO PARA O MUNICÍPIO, DE 1990 ATÉ A PRESENTE DATA.

REQUERIMENTO Nº 008/2013
SOLICITO INFORMAÇÕES SOBRE O VALOR DA ARRECADAÇÃO DE ÁGUA E A DESPESA COM A MESMA NO MUNICÍPIO DE 2007 A 2012.

REQUERIMENTO 009/2013
INFORMAÇÃO DO NOME DA EMPRESA QUE RECOLHE O LIXO HOSPITALAR DO HOSPITAL GERAL DR. LUIZ PINTO, DOS POSTOS DE SAÚDE E CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS PARTICULARES E OS DIAS DE RECOLHIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 020/2013
NO ART.149, INCISO V DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA OFICIADO O MINISTÉRIO PÚBLICO DA COMARCA DE RIO DAS FLÔRES, NO SENTIDO DE INFORMAR A VIABILIDADE DE UMA “PARCERIA” ENTRE ESTA CASA DE LEIS E O PARQUET, A FIM DE SE DISCUTIR O TRÁFICO DE ENTORPECENTES E, CONSEQUENTEMENTE, A OCORRÊNCIA DE FURTOS QUE VEM ASSOLANDO O MUNICÍPIO DE RIO DAS FLÔRES E, AINDA, A VIABILIDADE DE UMA CAMPANHA CONJUNTA CONTRA A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, CUJAS SANSÕES SE ENCONTRAM AGASALHADAS PELA LEI MARIA DA PENHA, TENDO EM VISTA A GRANDE INCIDÊNCIA DESTE CRIME EM NOSSO MUNICÍPIO E, QUE, NA MAIORIA DAS VEZES, AS VÍTIMAS PERMANECEM INERTES QUANTO A DELAÇÃO DE SEU AGRESSOR, SEJA POR MEDO OU SEJA POR IGNORÂNCIA

REQUERIMENTO Nº 024/2013
INFORMAÇÕES SOBRE A CONTINUIDADE DO FUNCIONAMENTO DO PPM (POSTO DE POLICIAMENTO MÓVEL) LOCALIZADO NO 2º DISTRITO DE MANUEL DUARTE, RIO DAS FLÔRES, UMA VEZ QUE TAL POSTO É DE GRANDE IMPORTÂNCIA PARA A COMUNIDADE.

REQUERIMENTO Nº 031/2013
SOLICITANDO QUE SEJA REMETIDA A ESTA CASA, A RELAÇÃO ATUAL E DAS 03 (TRÊS) ÚLTIMAS GESTÕES DO PODER EXECUTIVO, DOS INSCRITOS NA BOLSA FAMÍLIA E OS RESPECTIVOS ENDEREÇOS.

REQUERIMENTO Nº 052/2013
SEJAM ENCAMINHADAS CÓPIAS DAS GUIAS DE RECOLHIMENTO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL A PARTIR DO EXERCÍCIO DE 1993 ATÉ 2012.

REQUERIMENTO Nº 057/2013
APÓS OS TRÂMITES LEGAIS E APROVAÇÃO EM PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADA AOS ILUSTRÍSSIMOS SENHORES MOISÉS JUSTINO INÁCIO, GILBERTO ROCHA DOS SANTOS, RODYNALDO FRANCISCO DOS SANTOS E RONALDO DA ROSA PEREIRA MOÇÃO DE APLAUSOS PELO RESGATE DO CIDADÃO JARBAS GUIMARÃES, QUANDO ESTAVA SE AFOGANDO NO RIBEIRÃO LOCALIZADO NA FAZENDA ANÁPOLIS, DEPOIS DE MANUEL DUARTE, APÓS SOFRER ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO.
CABE SALIENTAR QUE FORAM OS HOMENAGEADOS, QUE ADENTRARAM NO REFERIDO RIBEIRÃO PARA EFETIVAMENTE PRESTAR O DEVIDO SOCORRO AO CIDADÃO, JUNTAMENTE, COM OS POLICIAIS MILITARES.

REQUERIMENTO Nº 058/2013
ENCAMINHA VOTOS DE PROFUNDO PESAR À FAMÍLIA DO ILUSTRE PROFESSOR JOSÉ LUIS TEIXEIRA, FALECIDO DIA 18 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO.

REQUERIMENTO Nº 094/2013
APÓS OS TRÂMITES LEGAIS E APROVAÇÃO EM PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE APLAUSOS  AOS COORDENADORES DE EQUIPE DE EDUCAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO, SENHOR VITOR PARADIZZO CELESTINO E SENHOR MOACIR MONTEIRO; AOS AGENTES EDUCACIONAIS, SENHORA ELAINE CRISTINA CORDEIRO DUTRA, SENHOR JADIR ANTUNES E CLÁUDIO RÔMULO ARAÚJO PINTO, BEM COMO AO COORDENADOR GERAL MAJOR MARCO ANDRADE, TODOS INTEGRANTES DA POLÍTICA PÚBLICA "OPERAÇÃO LEI SECA", PELOS SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO DESDE A DEFLAGRAÇÃO DA ALUDIDA LEI, CONTRIBUINDO PARA QUE FOSSEM SALVAS MILHARES DE VIDAS E, ESPECIALMENTE EM NOSSO QUERIDO MUNICÍPIO DE RIO DAS FLÔRES.

REQUERIMENTO Nº 093/2013
APÓS OS TRÂMITES LEGAIS E APROVAÇÃO EM PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE APLAUSOS  PARA TODOS OS POLICIAIS DA CORPORAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR, LOTADOS NO MUNICÍPIO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS, TAMBÉM, NO ANO CORRENTE, ATRELADO À INTELIGÊNCIA, SABEDORIA, EFICIÊNCIA, RIGIDEZ E CORDIALIDADE, CULMINANDO NA EFICÁCIA DO COMBATE AS ILICITUDES E, AINDA, NA MANTENÇA DA ORDEM E DA PAZ, A QUE TODO O CIDADÃO TEM DIREITO.

REQUERIMENTO Nº 007/2014
APÓS OS TRÂMITES LEGAIS E APROVAÇÃO EM PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADA A SOCIEDADE MUSICAL CAMERATA RIOFLORENSE, NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE SENHOR JULIO CESAR DA SILVA VILELA, MOÇÃO DE APLAUSOS PELA CONQUISTA DO 1º LUGAR NO PRÊMIO DE CULTURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, REGIÃO CENTRO SUL, COM EXPRESSIVA VOTAÇÃO DE 8.042 VOTOS, CUJA PREMIAÇÃO SERÁ ENTREGUE NO DIA 11 DE MAIO NA ESCOLA DE ARTES VISUAIS DO PARQUE LAGE, NO RIO DE JANEIRO, OPORTUNIDADE EM QUE A CAMERATA FARÁ UMA APRESENTAÇÃO.

REQUERIMENTO Nº 004/2015
CÓPIAS DAS PORTARIAS DE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DA SENHORA JOCASTA DA SILVA DO CARGO DE ASSISTENTE PARLAMENTAR QUE EXERCEU NESTE PODER LEGISLATIVO, ASSIM COMO A RESPECTIVA REMUNERAÇÃO.

REQUERIMENTO Nº 008/2015
SEJA OFICIADA A PREFEITURA DE RIO DAS FLÔRES SOLICITANDO A RELAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS EFETIVOS OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS A PARTIR DO ANO DE 2003, TENDO EM VISTA QUE EXISTE UMA LEI COMPLEMENTAR QUE REORGANIZA E CONSOLIDA A ESTRUTURA SUPERIOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS FLÔRES, QUE ESTABELECE EM UM DE SEUS ARTIGOS QUE O SERVIDOR EFETIVO OCUPANTES DE CARGO COMISSIONADO NÃO PODE RECEBER PELOS DOIS CARGOS, DEVENDO RECEBER APENAS A DIFERENÇA ENTRE OS CARGOS.

REQUERIMENTO Nº 014/2015
SOLICITO INFORMAÇÕES SE SÃO VERDADEIROS COMENTÁRIOS QUÊ TEM CIRCULADO PELA CIDADE DE QUE VÁRIOS FUNCIONÁRIOS CONTRATADOS E COMISSIONADOS SERÃO DEMITIDOS POR DETERMINAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RIO DE JANEIRO OU DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA QUE SEJAM CONVOCADOS OS CONCURSADOS E, CASO SEJAM VERDADEIROS COMENTÁRIOS, SOLICITAMOS CÓPIAS DAS DECISÕES DOS REFERIDOS ÓRGÃOS.

REQUERIMENTO Nº 037/2015
CÓPIAS DAS FILMAGENS E ATAS NA ÍNTEGRA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO PODER LEGISLATIVO, DOS ANOS DE 2013 E 2014.

REQUERIMENTO Nº 028/2015
SEJA CRIADA COMISSÃO ESPECIAL DE INVESTIGAÇÃO NA FORMA DO QUE DISPÕE A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, EM SEU O ART.38, INCISO IX E AINDA CONFORME O QUE PRECONIZA A ALÍNEA "B" DO  PARÁGRAFO 1º ART.140 DO REGIMENTO INTERNO E COM FULCRO NO ART.58, INCISO III DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

REQUERIMENTO Nº 048/2015
SOLICITO INFORMAÇÕES SE ALGUM DOS NOVE VEREADORES ESTÁ OU ESTEVE CADASTRADO NO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO GOVERNO FEDERAL E, SE SIM, QUAL O VALOR QUE RECEBEU DO REFERIDO PROGRAMA.

REQUERIMENTO Nº 049/2015
SOLICITO INFORMAÇÕES SOBRE REGISTRO DE OCORRÊNCIA, OU DENÚNCIA ENVOLVENDO MEMBROS DESSE PODER LEGISLATIVO, OU MESMO SUPLENTES, EM CASOS DE AGRESSÃO CONTRA MULHER.
TAL REQUERIMENTO SE DEVE ÀS INÚMERAS NOTÍCIAS VEICULADAS PELA IMPRENSA REGIONAL E ESTADUAL, INFORMANDO SOBRE REGISTRO DE AGRESSÕES CONTRA MULHERES, PRATICADAS POR POLÍTICOS, COM MANDATO OU NÃO, E AINDA, PELO FATO DE SERMOS FORMADORES DE OPINIÃO E CONDUTA.
PARA PERMITIR TAL CONSULTA, ENVIAREMOS EM ANEXO, RELAÇÃO DOS ATUAIS VEREADORES DESTA CÂMARA MUNICIPAL BEM COMO SEUS RESPECTIVOS CPFS.

REQUERIMENTO Nº 007/2016
SOLICITO INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS REPASSES ESTÃO EM ATRASO TANTO POR PARTE DO GOVERNO FEDERAL QUANTO DO GOVERNO ESTADUAL, ASSIM COMO AS EMENDAS PARLAMENTARES.

REQUERIMENTO Nº 015/2016
SOLICITO INFORMAÇÕES SE O SENHOR RODRIGO PEREIRA DE SOUZA EXERCEU ALGUM CARGO COMISSIONADO NA PREFEITURA MUNICIPAL E, EM CASO POSITIVO, EM QUAL PERÍODO E VALOR DO SALÁRIO RECEBIDO MÊS A MÊS.

REQUERIMENTO Nº 016/2016
SOLICITO INFORMAÇÕES SE O SENHOR RODRIGO PEREIRA DE SOUZA JÁ PRESTOU ALGUM TIPO DE SERVIÇO PARA ESTA CÂMARA MUNICIPAL E, EM CASO AFIRMATIVO, QUAL O SERVIÇO E VALOR RECEBIDO.

REQUERIMENTO Nº 018/2016
AS OBRAS DO CONTRATO Nº 021/05 NO VALOR DE R$110.000,00 QUE SERIAM PARA RESOLVER O ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO ELIZABETH FORAM EFETUADAS, E NOTIFICAR TAMBÉM O PROPRIETÁRIO DA EMPRESA SENHOR NOEL MESSIAS PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE QUAL OBRA FOI FEITA.

REQUERIMENTO Nº 019/2016
SOLICITO INFORMAÇÕES SOBRE O PERÍODO EM QUE O VEREADOR ADERLY VALENTE SILVA JÚNIOR OCUPOU O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES, BEM COMO O SALÁRIO PERCEBIDO PELO MESMO MÊS A MÊS.

REQUERIMENTO Nº 020/016
ABERTURA DE COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO, DESTINADA A INVESTIGAR E APURAR DENÚNCIAS FEITAS REITERADAS VEZES, NO PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, SOBRE IRREGULARIDADES EM PROCESSOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FILMAGENS E PUBLICIDADE À CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS FLÔRES, NO ANO DE 2013.




REQUERIMENTO Nº 006/2017
CÓPIA DE CAPA A CAPA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 491/2017

REQUERIMENTO Nº 007/2017
CÓPIA DE CAPA A CAPA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2017

REQUERIMENTO Nº 008/2017
CÓPIA DAS ATAS NA ÍNTEGRA DAS SESSÕES DOS DIAS 2, 7 E 9 DE MARÇO DE 2017
REQUER AINDA A OBSERVÂNCIA DAS SEGUINTES DISPOSIÇÕES LEGAIS REFERENTE A LEI Nº 12.527/11 (LAI)

ART. 11 O ÓRGÃO OU ENTIDADE PÚBLICA DEVERÁ AUTORIZAR OU CONCEDER ACESSO IMEDIATO A INFORMAÇÃO DISPONÍVEL.
§1º NÃO SENDO POSSÍVEL CONCEDER O ACESSO DE IMEDIATO, NA FORMA DO CAPUT, O ÓRGÃO OU ENTIDADE QUE RECEBER O PEDIDO DEVERÁ, EM PRAZO NÃO SUPERIOR A 20 (VINTE DIAS)
E DEMAIS INCISOS I,II E III DO REFERIDO ART.

REQUERIMENTO Nº 012/2017
O VEREADOR MILITÃO FABIANO ALVES DE MAGALHÃES NETTO COM APOIO DO VEREADOR CARLOS AUGUSTO DE CASTRO LARANJA,VEM REGIMENTALMENTE, REQUERER AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
RELAÇÃO DAS DESPESAS RELATIVAS AO CARNAVAL DE 2017, ESPECIFICANDO;
NOME DAS EMPRESAS CONTRATADAS PARA REALIZAÇÃO DOS SHOWS E VALORES PAGOS A ELAS?
NOME DAS EMPRESAS QUE EFETUARAM O TRANSPORTE DOS MUNICÍPIOS DOS DISTRITOS
ATE A SEDE DO MUNICÍPIO DURANTE O CARNAVAL E VALORES PAGOS A ELAS ?
QUAL PROCEDIMENTO FOI UTILIZADO PARA ESTAS CONTRATAÇÕES ?
QUAL TIPO DE AJUDA FOI FORNECIDA AOS BLOCOS ?
SE FINANCEIRA QUAL VALOR E PARA QUAIS BLOCOS ?
GASTOS  COM ALUGUEL DE BANHEIROS QUÍMICOS, DIZENDO A QUANTIDADE E VALORES DOS MESMOS ?

REQUERIMENTO Nº 011/2017
O VEREADOR MILITÃO FABIANO ALVES DE MAGALHÃES NETTO COM APOIO DO VEREADOR CARLOS AUGUSTO DE CASTRO LARANJA,VEM REGIMENTALMENTE, REQUERER AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
QUAIS CRITÉRIOS ESTÃO SENDO UTILIZADOS PARA CONTRATAÇÕES DE DENTISTAS EM NOSSO
MUNICÍPIO
RELAÇÃO DE TODOS OS DENTISTAS DE NOSSO MUNICÍPIO CONTENDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
-NOME COMPLETO;
-CRO
-TIPO DE VINCULO;
-CARGA HORÁRIA MENSAL;
-REMUNERAÇÃO BRUTA (JANEIRO E FEVEREIRO/2017);
-LOCAL DE TRABALHO(SE FOR MAIS DE UM LOCAL.INDICAR TODAS AS UNIDADES ONDE EXERCE A FUNÇÃO);
-HORÁRIO DE TRABALHO (POR UNIDADE E DIA DA SEMANA ONDE EXERCE A FUNÇÃO).

REQUERIMENTO Nº 012/2017
O VEREADOR MILITÃO FABIANO ALVES DE MAGALHÃES NETTO COM APOIO DO VEREADOR CARLOS AUGUSTO DE CASTRO LARANJA,VEM REGIMENTALMENTE, REQUERER  AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:

-HOUVE LICITAÇÃO OU CONTRATO EMERGENCIAL PARA TRANSPORTE ESCOLAR NO CORRENTE ANO?
CASO AFIRMATIVO, FAVOR INFORMAR:
-CROQUI DISCRIMINANDO TODO O PERCURSO CONFORME O PROCESSO LICITATÓRIO OU CONTRATO EMERGENCIAL,CONSTANDO ESPECIFICAÇÕES DE CADA VEÍCULO QUE IRÁ PERCORRER AS DEVIDAS LINHAS;
-LAUDO DE INSPEÇÃO COM TODAS AS ESPECIFICAÇÕES DE CADA VEÍCULOS;
-NOMES DE TODOS CONDUTORES COM ESPECIFICAÇÃO DE LINHA;
-NOMES DE TODOS MONITORES DOS ÔNIBUS COM ESPECIFICAÇÃO DE LINHA;
-QUILOMETRAGEM E VALORES CONTRATADOS POR QUILÔMETROS RODADO PÓ LINHA;
-QUAIS SÃO OS HORÁRIOS DE SAÍDA E CHEGADA DE CADA VEICULO?
-EXISTE ALGUMA LINHA REALIZADA POR ÔNIBUS DO MUNICÍPIO CASO AFIRMATIVO ESPECIFICAR
-COPIA DO CRLV 2016

REQUERIMENTO Nº 017/2017
O VEREADOR MILITÃO FABIANO ALVES DE MAGALHÃES NETTO COM APOIO DO VEREADOR CARLOS AUGUSTO DE CASTRO LARANJA, VÊM REGIMENTALMENTE REQUERER AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:

INFORMAÇÕES SE ALGUM CANDIDATO APROVADO NO PROCESSO SELETIVO TRABALHOU DURANTE A CAMPANHA OU FOI CANDIDATO EM ALGUMA DAS COLIGAÇÕES EM APOIO À CANDIDATURA DO SENHOR PREFEITO, CASO AFIRMATIVO:

NOME COMPLETO
PARA QUAL CARGO FOI APROVADO
PARA QUAL COLÉGIO FOI DESIGNADO

REQUERIMENTO Nº 018/2017
CÓPIAS DE TODAS SUAS INDICAÇÕES, OFÍCIOS E REQUERIMENTOS DO CORRENTE ANO.

REQUERIMENTO Nº 022/2017
O VEREADOR MILITÃO FABIANO ALVES DE MAGALHÃES NETTO VEM REGIMENTALMENTE QUERER, CÓPIA DOS SEGUINTES DOCUMENTOS.
PLANILHA DE RECEITA DA PMRF REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2017;
RESUMO DA ORDEM DO DIA DAS SESSÕES DE 16/02, 21/02 E 07/03;
TRÊS EXEMPLARES DE CADA EDIÇÃO DO BOLETIM INFORMATIVO A PARTIR DO Nº 270.

REQUERIMENTO Nº 023/2017
O VEREADOR MILITÃO FABIANO ALVES DE MAGALHÃES NETTO VEM REGIMENTALMENTE
REQUERER CÓPIAS DOS SEGUINTES DOCUMENTOS:
TRÊS EXEMPLARES DE CADA EDIÇÃO DO BOLETIM INFORMATIVO A PARTIR DO Nº 272.

REQUERIMENTO Nº 012/2017
 O VEREADOR MILITÃO FABIANO ALVES DE MAGALHÃES NETTO COM APOIO DO VEREADOR CARLOS AUGUSTO DE CASTRO LARANJA,VEM REQUERER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE,VEREADOR RODRIGO LIMA DE NOVAES QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL VICENTE  DE PAULA DE SOUZA GUEDES,REQUERENDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:

-HOUVE LICITAÇÃO OU CONTRATO EMERGENCIAL PARA TRANSPORTE ESCOLAR NO CORRENTE ANO?
CASO AFIRMATIVO, FAVOR INFORMAR:
-CROQUI DISCRIMINANDO TODO O PERCURSO CONFORME O PROCESSO LICITATÓRIO OU CONTRATO EMERGENCIAL,CONSTANDO ESPECIFICAÇÕES DE CADA VEÍCULO QUE IRÁ PERCORRER AS DEVIDAS LINHAS;
-LAUDO DE INSPEÇÃO COM TODAS AS ESPECIFICAÇÕES DE CADA VEÍCULOS;
-NOMES DE TODOS CONDUTORES COM ESPECIFICAÇÃO DE LINHA;
-NOMES DE TODOS MONITORES DOS ÔNIBUS COM ESPECIFICAÇÃO DE LINHA;
-QUILOMETRAGEM E VALORES CONTRATADOS POR QUILÔMETROS RODADO PÓ LINHA;
-QUAIS SÃO OS HORÁRIOS DE SAÍDA E CHEGADA DE CADA VEICULO?
-EXISTE ALGUMA LINHA REALIZADA POR ÔNIBUS DO MUNICÍPIO CASO AFIRMATIVO ESPECIFICAR
-COPIA DO CRLV 2016
REQUERIMENTO Nº 017/2017
O VEREADOR MILITÃO FABIANO ALVES DE MAGALHÃES NETTO COM APOIO DO VEREADOR CARLOS AUGUSTO DE CASTRO LARANJA, VÊM REGIMENTALMENTE REQUERER QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL VICENTE DE PAULA DE SOUZA GUEDES  AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:

INFORMAÇÕES SE ALGUM CANDIDATO APROVADO NO PROCESSO SELETIVO TRABALHOU DURANTE A CAMPANHA OU FOI CANDIDATO EM ALGUMA DAS COLIGAÇÕES EM APOIO À CANDIDATURA DO SENHOR PREFEITO, CASO AFIRMATIVO:

NOME COMPLETO
PARA QUAL CARGO FOI APROVADO
PARA QUAL COLÉGIO FOI DESIGNADO
REQUERIMENTO Nº 018/2017
CÓPIAS DE TODAS SUAS INDICAÇÕES, OFÍCIOS E REQUERIMENTOS DO CORRENTE ANO.
CÓPIA DOS SEGUINTES DOCUMENTOS.

- PLANILHA DE RECEITA DA PMRF REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2017;
-RESUMO DA ORDEM DO DIA DAS SESSÕES DE 16/02, 21/02 E 07/03;
-TRÊS EXEMPLARES DE CADA EDIÇÃO DO BOLETIM INFORMATIVO A PARTIR DO Nº 270.
REQUERIMENTO Nº 023/2017
CÓPIAS DOS SEGUINTES DOCUMENTOS: TRÊS EXEMPLARES DE CADA EDIÇÃO DO BOLETIM INFORMATIVO A PARTIR DO Nº 272.


REQUERIMENTO Nº 025/2017
HOMENAGEAR ATRAVÉS DE MOÇÃO DE APLAUSOS, A EQUIPE PÂNICO DE DOWNHILL DE RIO DAS FLÔRES COMPOSTA POR, CAIO DA SILVA LIMA, CAIO MARTINS VALENTE, CARLOS RIBEIRO VALENÇA DE CASTRO SARAIVA NUNES, ELIAS IDELFONSO ALVES, GABRIEL BOARETTO DOS SANTOS, IAGO DE JESUS ROCHA, JOSÉ VITOR DO CARMO, JUAN LUIS GONÇALVES DA SILVA, MARCOANTÔNIO DA SILVA, NICOLAS MACHADO DIAS, VICTOR MELO ROCHA, POR PARTICIPAÇÕES E PREMIAÇÕES ALCANÇADAS NA 2ª ETAPA DO CAMPEONATO CARIOCA REALIZADA EM NOSSO MUNICÍPIO EM 07 DE MAIO DO CORRENTE ANO, SENDO ESTE APROVADO, QUE SEJA EMITIDO O CERTIFICADO DOS RESPECTIVOS HOMENAGEADOS.
HOMENAGEAR ATRAVÉS DE MOÇÃO DE APLAUSOS, O SR. EDMAR ALVES DE CARVALHOPOR PARTICIPAÇÃO E PREMIAÇÃO DE CAMPEÃO ALCANÇADA NA 33ª ETAPA DO CAMPEONATO BRASILEIRO DE KARATÊ DA IKGA, REALIZADONA CIDADE DE TUBARÃO MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA,EM 20 E 21 DE MAIO DO CORRENTE ANO, SENDO ESTE APROVADO,QUE SEJA EMITIDO O CERTIFICADO AO RESPECTIVO HOMENAGEADO.


REQUERIMENTO Nº 029/2017
CÓPIAS DOS SEGUINTES DOCUMENTOS: TRÊS EXEMPLARES DE CADA EDIÇÃO DO BOLETIM INFORMATIVO A PARTIR DO Nº 274.

REQUERIMENTO Nº 030/2017
CÓPIA DA PLANILHA DA RECEITA DA PMRF REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2017.
CÓPIA DOS SEGUINTES DOCUMENTOS:
- 03 EXEMPLARES DE CADA EDIÇÃO DO BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO DO MÊS DE JUNHO DE 2017;
- PLANILHA RESUMIDA ELABORADA PELA CÂMARA MUNICIPAL, DA RECEITA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS FLÔRES REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2017;

REQUERIMENTO Nº 037/2017
CÓPIA DOS SEGUINTES DOCUMENTOS:
TRÊS CÓPIAS DOS BOLETINS INFORMATIVOS DA PMRF A PARTIR DO Nº 283 ATÉ O DIA DE HOJE;
CÓPIA DA PLANILHA ELABORADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DA RECEITA DA PMRF REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2017.

REQUERIMENTO Nº 038/2017
CÓPIA DOS SEGUINTES DOCUMENTOS:
MENSAGEM Nº 031/2017;
PARECER DO PROJETO DE LEI Nº 033/2017;
PARECER DO PROJETO DE LEI Nº 034/2017;

REQUERIMENTO Nº 042/2017
CONFORTAR ATRAVÉS DE MOÇÃO DE PESAR, A FAMÍLIA MACHADO, PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ BENEDITO MACHADO, OCORRIDO EM 15 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, MANIFESTANDO O PROFUNDO RESPEITO PELA AUSÊNCIA REPENTINA DESTE CIDADÃO RIOFLORENSE.

REQUERIMENTO Nº 043/2017
CÓPIA DOS SEGUINTES DOCUMENTOS:
TRÊS CÓPIAS DOS BOLETINS INFORMATIVOS DA PMRF A PARTIR DO Nº 289 ATÉ O DIA DE HOJE;
CÓPIA DA PLANILHA ELABORADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DA RECEITA DA PMRF REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2017.

REQUERIMENTO Nº 044/2017
CÓPIA DO LAUDO FEITO PELA EMPRESA CEDAE, DE ANÁLISE BACTERIOLÓGICA E FÍSICO-QUÍMICA DE TODO OS POÇOS ARTESIANOS E NASCENTES LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE RIO DAS FLÔRES COM OS RESPECTIVOS ENDEREÇOS.

REQUERIMENTO Nº 049/2017
CÓPIAS DOS SEGUINTES DOCUMENTOS:
TRÊS EXEMPLARES DE CADA EDIÇÃO DO BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO A PARTIR DO Nº 290 ATÉ O ÚLTIMO DO MÊS DE SETEMBRO DE 2017.
PLANILHA DA RECEITA DA PMRF REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2017.

REQUERIMENTO Nº 056/2017
CÓPIA DOS SEGUINTES DOCUMENTOS:
TRÊS CÓPIAS DOS BOLETINS INFORMATIVOS DA PMRF A PARTIR DO Nº 300 ATÉ A PRESENTE DATA.
CÓPIA DA PLANILHA ELABORADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DA RECEITA DA PMRF REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2017.




REQUERIMENTO Nº 002/2018
CÓPIA DOS SEGUINTES DOCUMENTOS:
PLANILHA DA RECEITA DA PMRF REFERENTE AOS MESES DE OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2017.

REQUERIMENTO Nº 021/2018
OS VEREADORES MILITÃO FABIANO ALVES DE MAGALHÃES NETTO E CARLOS AUGUSTO DE CASTRO LARANJA VÊM REGIMENTALMENTE, REQUERER QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL VICENTE DE PAULA DE SOUZA GUEDES, SOLICITANDO A SEGUINTE INFORMAÇÃO:
QUAIS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE RIO DAS FLÔRES FUNCIONAM ATUALMENTE EM HORÁRIO DE TEMPO INTEGRAL.

REQUERIMENTO Nº 022/2018
OS VEREADORES MILITÃO FABIANO ALVES DE MAGALHÃES NETTO E CARLOS AUGUSTO DE CASTRO LARANJA VÊM REGIMENTALMENTE,REQUERER QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL VICENTE DE PAULA DE SOUZA GUEDES SOLICITANDO A SEGUINTE INFORMAÇÃO:
QUAL O MOTIVO DA DEMISSÃO ESTA SEMANA DOS SERVIDORES APOSENTADOS QUE ESTAVAM NA ATIVA E A RELAÇÃO COM NOME DE TODOS.

REQUERIMENTO Nº 023/2018
OS VEREADORES MILITÃO FABIANO ALVES DE MAGALHÃES NETTO E CARLOS AUGUSTO DE CASTRO LARANJA VÊM REGIMENTALMENTE REQUERER QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL VICENTE DE PAULA DE SOUZA GUEDES SOLICITANDO A SEGUINTE INFORMAÇÃO:
RELAÇÃO DOS VALORES RECEBIDOS DO FUNDO NACIONAL DA EDUCAÇÃO (FNE) PARA AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE RIO DAS FLÔRES, DESCRIMINANDO OS VALORES RECEBIDOS MENSALMENTE POR CADA ESCOLA NO PERÍODO DE JANEIRO DE 2017 A FEVEREIRO DE 2018.

REQUERIMENTO Nº 029/2018
OS VEREADORES MILITÃO FABIANO ALVES DE MAGALHÃES NETTO E CARLOS AUGUSTO DE CASTRO LARANJA VÊM REGIMENTALMENTE REQUERER:
DOIS EXEMPLARES DE CADA EDIÇÃO DO BOLETIM INFORMATIVO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS FLÔRES A PARTIR DO NÚMERO 321.
REQUERIMENTO Nº 032/2018
CÓPIA DA PLANILHA RESUMIDA ELABORADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DA RECEITA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS FLÔRES, REFERENTE AOS MESES JANEIRO, FEVEREIRO E MARÇO DE 2018.

REQUERIMENTO Nº 042/2018
CÓPIA DA PLANILHA RESUMIDA ELABORADA PELA CÂMARA MUNICIPAL REFERENTE A RECEITA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS FLÔRES NOS MESES DE ABRIL E MAIO DE 2018.

REQUERIMENTO Nº 046/2018
O VEREADOR MILITÃO FABIANO ALVES DE MAGALHÃES NETTO, ACOMPANHADO PELOS DEMAIS VEREADORES DESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS VEM REGIMENTALMENTE, CONFORTAR ATRAVÉS DE MOÇÃO DE PESAR, A RIBEIRO DE NOVAES, PELO FALECIMENTO DO SR. FILISMINO RIBEIRO DE NOVAES, OCORRIDO EM 21 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, MANIFESTANDO O PROFUNDO RESPEITO PELA AUSÊNCIA REPENTINA DESTE AMIGO E COMPANHEIRO.

REQUERIMENTO Nº 043/2018
SOLICITAR A SEGUINTE INFORMAÇÃO:
DOIS EXEMPLARES DE CADA EDIÇÃO DO BOLETIM INFORMATIVO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE RIO DAS FLÔRES A PARTIR DO Nº 342 ATÉ A DATA DE HOJE.

REQUERIMENTO Nº 044/2018
 O VEREADOR MILITÃO FABIANO ALVES DE MAGALHÃES NETTO, COM APOIO DOS VEREADORES  VÊM REGIMENTALMENTE REQUERER MOÇÃO DE PESAR, A FAMÍLIA ALVES DUTRA, PELO FALECIMENTO DO EX VEREADOR SR. ROMEU ALVES DUTRA OCORRIDO EM 06 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, MANIFESTANDO O PROFUNDO RESPEITO PELA AUSÊNCIA REPENTINA DESTE GRANDE CIDADÃO RIOFLORENSE.


REQUERIMENTO Nº 046/2018

  Confortar através de Moção de Pesar, a Ribeiro de Novaes, pelo falecimento do Sr. Filismino Ribeiro de Novaes, ocorrido em 21 de junho do corrente ano, manifestando o profundo respeito pela ausência repentina deste amigo e companheiro.


REQUERIMENTO Nº 047/2018

Cópia da Planilha Resumida elaborada pela Câmara Municipal referente à Receita da PMRF domês de Maio de 2018. 



REQUERIMENTO Nº 048/2018

 Dois exemplares de cada edição do Boletim Informativo Oficial do Município de Rio das Flôresa partir do nº 349. 



REQUERIMENTO Nº 050/2018

Cópia da Planilha Resumida elaborada pela Câmara Municipal referente à Receita da PMRF do mês de junho de 2018. 

 

REQUERIMENTO Nº 051/2018

 Dois (02) exemplares de cada edição do Boletim Informativo Oficial do Município de Rio das Flôres a partir do nº 351 até a presente data. 


REQUERIMENTO Nº 054/2018

Dois (02) exemplares de cada edição do Boletim Informativo Oficial do Município de Rio das Flôres a partir do nº 358 até a presente data. 


REQUERIMENTO Nº 055/2018

Cópia da Planilha Resumida elaborada pela Câmara Municipal referente à Receita da PMRF do mês de julho de 2018. 


REQUERIMENTO Nº 060/2018

  Moção de Aplausos, o Senhor Francisco Alexandre da Silva Temoteo, por relevantes serviços prestados ao nosso Município e acompanhamentos dos trabalhos Legislativos nesta Casa de Leis.


REQUERIMENTO Nº 061/2018

Cópia da Planilha Resumida elaborada pela Câmara Municipal referente à Receita da PMRF referente aos meses de Agosto e Setembro de 2018. 


REQUERIMENTO Nº 062/2018

Dois (02) exemplares de cada edição do Boletim Informativo Oficial do Município de Rio das Flôres a partir do nº 360. 


REQUERIMENTO Nº 065/2018

Cópia do Código de Posturas de Rio das Flôres. 


REQUERIMENTO Nº 066/2018

Cópia do Regimento Interno Atualizado desta Casa Legislativa. 


REQUERIMENTO Nº 067/2018

Dois (02) exemplares de cada edição do Boletim Informativo Oficial do Município de Rio das Flôres a partir do nº 369. 


REQUERIMENTO Nº 068/2018

Cópia da Planilha Resumida elaborada pela Câmara Municipal referente a Receita da Prefeitura Municipal de Rio das Flôres nos meses de Outubro de 2018.


 REQUERIMENTO Nº 073/2018

01 (um) exemplar impresso do Regimento Interno atualizado da Câmara Municipal de Rio das Flôres.


REQUERIMENTO Nº 074/2018

02 (dois) Exemplares de cada Edição do Boletim Informativo Oficial do Município de Rio das Flôres a partir do nº 374 até o último exemplar do mês de dezembro de 2018.









Postado por às
Marcadores:

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Assinar: Postar comentários (Atom)