INDICAÇÕES 2019

INDICAÇÃO Nº 006/2019

O Vereador Militão Fabiano Alves de Magalhães Netto, no uso de suas atribuições legais INDICA ao    Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude a viabilidade junto ao Setor Competente, efetuar a retirada das raízes do bambuzal próximo ao poço artesiano na entrada de Manuel Duarte.

INDICAÇÃO Nº 007/2019

O Vereador Militão Fabiano Alves de Magalhães Netto, no uso de suas atribuições legais INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude a viabilidade junto ao Setor Competente, aproveitar o prédio da antiga Escola Municipal da Saudade e reformar no sentido de construir um Centro Cirúrgico Veterinário para Pequenos Animais.

INDICAÇÃO Nº 010/2019

O Vereador Militão Fabiano Alves de Magalhães Netto, no uso de suas atribuições legais INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude a viabilidade junto ao Setor Competente, realizar reforma da ponte após a Fazenda São João no Distrito do Abarracamento, próximo à divisa de Rio das Flores com o Município de Paraíba do Sul.

INDICAÇÃO Nº 011/2019

O Vereador Militão Fabiano Alves de Magalhães Netto, no uso de suas atribuições legais INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude a viabilidade junto ao Setor Competente, reforma do Telhado do Quiosque da Praça Encantada na Comunidade de Três Ilhas.

INDICAÇÃO Nº 012/2019

O Vereador Militão Fabiano Alves de Magalhães Netto, no uso de suas atribuições legais INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude a viabilidade junto ao Setor Competente, instalar uma Academia ao Ar Livre ao lado do jardim na Rodovia RJ 145, em frente a Oficina Mecânica do Senhor Carlinhos Amorim.

INDICAÇÃO Nº 013/2019

O Vereador Militão Fabiano Alves de Magalhães Netto, no uso de suas atribuições legais INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude a viabilidade junto ao Setor Competente, realizar roçada e limpeza da Ciclovia da RJ 145, no trecho entre o Centro da Cidade e o 2º Distrito de Manuel Duarte que atualmente está impraticável para os usuários que utilizam a referida para caminhadas.

INDICAÇÃO Nº 018/2019

O Vereador Militão Fabiano Alves de Magalhães Netto, no uso de suas atribuições legais INDICA E SOLICITA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, o cumprimento do Piso Salarial Estadual para os Profissionais de Enfermagem (Auxiliares, Técnicos e Enfermeiros) de acordo com a Lei nº 8.315/2019 que regulamenta o Piso para todo o Estado do Rio de Janeiro ao regime de 30 horas semanais. O Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, por meio do ACÓRDÃO 015375-75.2019.8.19-0000 já deferiu a Liminar que impedia o cumprimento desta Lei. Por fim, expostas as condições legais para o cumprimento da mesma, solicita a equiparação salarial a todos os profissionais citados.

INDICAÇÃO Nº 019/2019

O Vereador Militão Fabiano Alves de Magalhães Netto, no uso de suas atribuições legais INDICA E SOLICITA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude a viabilidade junto ao Setor Competente a autorizar os eleitores do Município de Rio das Flôres que residem em Porto das Flores e Três Ilhas, no Município de Belmiro Braga-MG, a ter acesso ao Cupom da Festa dos Trabalhadores (01 de Maio no Estádio Municipal), sendo a maioria residente do outro lado do Rio Preto, por falta de residência para alugar no Município de Rio das Flôres e que sempre votaram em nosso Município.

INDICAÇÃO Nº 020/2019

O Vereador Militão Fabiano Alves de Magalhães Netto, no uso de suas atribuições legais INDICA E SOLICITA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que interceda junto ao Setor Competente a autorizar a construção de Abrigo de Passageiros em ambos os lados da Avenida Rosinha Garotinho, nas proximidades da Rua Professor Ismar Dutra Navarro no Bairro Anthony Garotinho (Sossego).

INDICAÇÃO Nº 021/2019

O Vereador Militão Fabiano Alves de Magalhães Netto, no uso de suas atribuições legais INDICA E SOLICITA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que interceda junto ao Setor Competente a limpeza com capina, tapamento de buracos e reparo na iluminação pública da Rua Professor Ismar Dutra Navarro no Bairro Anthony Garotinho (Sossego).

INDICAÇÃO Nº 025/2019

O Vereador Militão Fabiano Alves de Magalhães Netto, no uso de suas atribuições legais INDICA E SOLICITA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que interceda junto ao Setor Competente, pintura do muro de embelezamento, arborização e uma melhor limpeza diária da Avenida Rosinha Garotinho no Bairro Anthony Garotinho (Sossego).

INDICAÇÃO Nº 026/2019

O Vereador Militão Fabiano Alves de Magalhães Netto, no uso de suas atribuições legais INDICA E SOLICITA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que interceda junto ao Setor Competente, substituição das telhas do palco móvel que se encontra em estado precário, este foi instalado para Festa de São Jorge onde houve muita chuva e danificou a aparelhagem de som, com isso o show de sexta-feira dia 05 de Abril foi cancelado.

INDICAÇÃO Nº 027/2019

O Vereador Militão Fabiano Alves de Magalhães Netto, no uso de suas atribuições legais INDICA E SOLICITA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que interceda junto a Secretaria Municipal de Saúde, a viabilidade de retornar com o atendimento da Dra Camila (Psiquiatra) para o PSF de Tabôas.

INDICAÇÃO Nº 028/2019

O Vereador Militão Fabiano Alves de Magalhães Netto, no uso de suas atribuições legais INDICA E SOLICITA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que interceda junto ao CISMEPA (Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Paraíba), responsável pelo SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), o qual vem ocasionalmente ocorrendo a retirada da USB- Unidade de Suporte Básico (Ambulância), para atendimento em outro município e as transferências de profissionais para cumprir a jornada em outra base, com isso prejudicando o atendimento de nossa população.

INDICAÇÃO Nº 029/2019

O Vereador Militão Fabiano Alves de Magalhães Netto, no uso de suas atribuições legais INDICA E SOLICITA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que interceda junto a Agência do Banco do Brasil a fim de normalizar do atendimento nos Caixas Eletrônicos em dia de pagamento dos Funcionários da Prefeitura, onde já ocorre há alguns meses, pane no sistema e falta de dinheiro no período das 06:00h as 10:00 h.

INDICAÇÃO Nº 030/2019

O Vereador Militão Fabiano Alves de Magalhães Netto, no uso de suas atribuições legais INDICA E SOLICITA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que interceda junto ao Setor Competente, substituição da lâmpada do poste de iluminação pública na Rua José Theotônio da Silva em Manuel Duarte.

INDICAÇÃO Nº 031/2019

O Vereador Militão Fabiano Alves de Magalhães Netto, no uso de suas atribuições legais INDICA E SOLICITA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que interceda junto ao Setor Competente, estudar a viabilidade da reforma dos bancos, substituição das lâmpadas queimadas e pintura da Praça Encantada na Comunidade de Três Ilhas.

INDICAÇÃO Nº 034/2019

O Vereador Militão Fabiano Alves de Magalhães Netto, no uso de suas atribuições legais INDICA E SOLICITA ao Excelentíssimo Senhor Presidente José Phillipe da Silva, conforme Indicação nº 217 de 22 de Junho de 2017, que estude a possibilidade junto ao Setor Competente, de transmitir online e em tempo real as sessões, via facebook ou canal similar, com intuito de levar a todos os munícipes que não podem comparecer à Casa Legislativa, todos os assuntos que são de seus interesses.

INDICAÇÃO Nº 035/2019

O Vereador Militão Fabiano Alves de Magalhães Netto, no uso de suas atribuições legais INDICA E SOLICITA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que interceda junto ao setor competente, conforme a Indicação nº 160 de 25 de Maio de 2017, que estude a possibilidade, objetivando a elaboração de um Projeto de Lei que possa estender aos Auxiliares de Escritório os mesmos direitos e benefícios dos Assistentes Administrativos, pertencentes ao quadro de funcionário da Prefeitura.

INDICAÇÃO Nº 041/2019

O Vereador Militão Fabiano Alves de Magalhães Netto, no uso de suas atribuições legais INDICA E SOLICITA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que interceda junto ao Setor Competente, de realizar a roçada da vegetação às margens da RJ 145 e 151, entre a Sede do Município e a localidade de Três Ilhas. Sabemos que estas rodovias são de competência do Governo do Estado do Rio de Janeiro, mas que o trabalho de limpeza não é realizado há mais de 5 anos pelo DER-RJ, e atualmente esta vegetação está invadindo a pista o que prejudica a visibilidade dos condutores de veículos, o que pode vir a causar graves acidentes, assim como está impraticável para os usuários de caminhadas.

INDICAÇÃO Nº 044/2019

O Vereador Militão Fabiano Alves de Magalhães Netto, no uso de suas atribuições legais INDICA E SOLICITA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que interceda junto as Secretarias de Meio Ambiente e Agropecuária, a possibilidade de molhar diariamente o extenso trecho coberto com escória na RJ 145, localizado próximo ao Conjunto Habitacional João Ribeiro de Novaes em Cachoeira do Funil, com objetivo de prevenir doenças respiratórias nas crianças, idosos e demais moradores, hoje o incômodo é devido a poeira, que é uma reclamação constante desta comunidade.

 

 

INDICAÇÃO Nº 049/2019

Criação da política de incentivo à regularização de obras residenciais e projetos de edificação já consolidados e, em desconformidade com a legislação municipal de obras (Código de Obras), poderão ser regularizadas mediante requerimento com especificação da área, bem como o projeto arquitetônico respectivo.

 

INDICAÇÃO Nº 057/2019

Cadastrar um funcionário da PMRF no INCRA – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, para realizar o CCIR – Certificado de Cadastro de Imóvel Rural, de todos os proprietários rurais de nosso Município, este cadastro é feito pela internet, mas a maioria dos produtores não tem acesso, não sabem usar a internet ou não tem condições financeiras para pagar algum profissional para realizar o serviço.

 

INDICAÇÃO Nº 060/2019

Alterar o Parágrafo 5º, do Art. 5º da Lei Municipal nº 1.716/2013 conforme descrito: “Em caso de falecimento e/ou incapacidade do permissionário ou outorgado, o direito a exploração do serviço será transferido aos seus Sucessores Legítimos, nos termos do Artigo 1.829 e seguintes do Título II do Livro V da Parte Especial da Lei 10406 de 10 de Janeiro de 2002 (Código Civil)”.

 

 

INDICAÇÃO Nº 066/2019

Campanha de conscientização junto a população, da importância de prevenir os incêndios que prejudicam o meio ambiente e a saúde. Em parceria com as Secretarias acima citadas, promover campanha de conscientização a prevenção de queimadas, em especial as que têm causa de natureza humana. Este trabalho deve ser de grande escala desde educação ambiental nas escolas, instalação de placas educativas e campanha de conscientização da população, para coibir tal prática que afeta não só o meio ambiente, mas a saúde de todos. O objetivo é alertar a população de que problemas causados pelas queimadas vão além da vegetação que os nossos olhos vêem, matando animais, nossas fontes de água, comprometendo a qualidade do ar e provocando vários tipos de doenças.

 

INDICAÇÃO Nº 075/2019

 Reiterando a Indicação 102/2017, a fim de que possa tomar as medidas adequadas para instalação de um quebra- molas na Rua Dr. Luiz Pinto, conhecida como Rua de Cima, pois os carros estão trafegando em alta velocidade neste local.

 

INDICAÇÃO Nº 085/2019

Alteração do parcelamento do IPTU anual de 6 (seis) para 10 (dez) parcelas de modo a facilitar o pagamento por parte dos munícipes evitando a inadimplência.

 

INDICAÇÃO Nº 090/2019

Limpeza com a poda de árvores, roçada da grama e capina no Conjunto Habitacional Francisca Garcia da Fonseca e em torno do Abrigo de Passageiros na RJ 151 próximo a Antiga Estação Ferroviária em Santa Rosa.

 

INDICAÇÃO Nº 091/2019

Construção de um redutor de velocidade em frente ao Posto de Saúde do Bairro Anthony Garotinho (Sossego), onde existe um grande fluxo de pessoas e os condutores dos veículos não estão respeitando o limite de velocidade, o que pode vir a causar um acidente.

 

INDICAÇÃO Nº 095/2019

Poda das árvores localizadas ao redor da Gruta de Nossa Senhora da Boa Viagem, no Bairro das Mangueiras em Manuel Duarte.

 

INDICAÇÃO Nº 096/2019

Construção ou instalação de um reservatório de água potável no Bairro das Mangueiras em Manuel Duarte, 2º Distrito, objetivando minimizar as diversas ocorrências da falta de água no referido Bairro, principalmente no verão.

 

INDICAÇÃO Nº 113/2019

Instalação de uma linha telefônica no Posto de Saúde da Família no Distrito de Manuel Duarte sob a justificativa de facilitar a comunicação da população com o mesmo, principalmente para acionamento urgente da ambulância.

 

INDICAÇÃO Nº 116/2019

Redutores de velocidade na Rodovia RJ 151, sendo 01(um) em frente à Igreja Nossa Senhora do Rosário e outro em frente à Raia de Malha na localidade de Guarda Fernandes.  A presente propositura visa atender pedido dos moradores para que os motoristas reduzam a velocidade ao trafegarem pelo local, visando oferecer mais segurança aos pedestres e motoristas.

 

INDICAÇÃO Nº 117/2019

Criação de um aplicativo de celular, onde a população possa interagir solicitando diretamente à Administração Municipal, a realização de serviços como tapa-buracos, reparo nas calçadas, limpeza de terrenos, entre outros serviços. Com a evolução da tecnologia em nosso mundo atual, percebe-se que a maioria da população tem acesso à internet diariamente, sendo cada vez mais necessário nos atualizarmos a ela, já que vivemos em uma era em que a informação assume uma importância crescente e necessária em qualquer atividade humana. Com o desenvolvimento desse aplicativo, a população poderá levar o seu problema diretamente ao Setor Responsável da Prefeitura, podendo enviar inclusive fotos demonstrando a situação. O aplicativo ainda pode contar com um sistema de geolocalização que possibilite a identificação do local exato onde foi solicitado o serviço, no intuito de facilitar e agilizar a execução, esta ação também facilitará ao Legislativo, viabilizando a parte de fiscalização das solicitações. Ante o exposto, acredita que a criação deste aplicativo será de grande importância, agilizando os trabalhos realizados pela Administração Municipal e prestando um melhor atendimento a toda população rioflorense.

 

INDICAÇÃO Nº 118/2019

Instalação de Painéis de Energia Solar nos Prédios Públicos do Município de Rio das Flôres. A presente proposta tem como objetivo a captação de energia, bem como o uso de energia solar térmica, que é uma excelente alternativa para superar a crise decorrente do aumento de consumo da energia elétrica. Além disso, a energia solar é caracterizada como um tipo de energia ecologicamente correta, limpa, não poluente, racional, extremamente confiável, que não faz uso de qualquer tipo de combustível poluidor, que não agride o meio ambiente e é uma fonte inesgotável, gratuita e de fácil utilização. Esta oferta de fonte de energia pode ser uma alternativa muito promissora para enfrentar os desafios da expansão energética com menor impacto ambiental, sendo inserida e readaptada nas novas edificações e/ou na reforma dos prédios públicos, pois além da energia, entre outras coisas, pode ser usada para aquecimento de água, para uso dos banheiros e cozinhas das escolas, creches e escolas. As placas também podem diminuir a sensação térmica dos ambientes, trazendo entre outras coisas, economia aos cofres públicos. Esta forma de geração de energia está sendo adotada cada vez mais em residências, empresas, cidades, estados e municípios, já que, além de renovável, este tipo de energia se torna mais barata a longo prazo, o que paga o seu investimento inicial.

 

INDICAÇÃO Nº 120/2019

Implantação de uma Casa de Apoio aos pacientes e acompanhantes na cidade do Rio de Janeiro, pois o Município não conta com alguns tratamentos de saúde, obrigando os pacientes fazerem tratamento de doenças graves como o câncer, que deixa o paciente completamente debilitado devido à quimioterapia ou a radioterapia. Esta Casa seria um lugar alugado pela Prefeitura, com intuito de oferecer descanso aos pacientes e acompanhantes, assistidos por um enfermeiro responsável pelo bem-estar e triagem dos hospitais correspondentes, fazendo também o controle de medicação dos pacientes. De acordo com o art. 6º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 “são direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados...”

 

 

INDICAÇÃO Nº 123/2019

Alteração do Artigo 92 da Lei Complementar Municipal nº 084/2005 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Rio das Flôres) conforme descrito abaixo.

“Aumentar para 08 (oito) anos o prazo de licença para tratar de interesses particulares para servidores com mais de 15 (quinze) anos de serviços prestados de forma ininterrupta”.

 

INDICAÇÃO Nº 133/2019

Construção de redutores de velocidade na Rua Renê César Corrêa, no Bairro Antony Garotinho (Sossego). A colocação destes redutores virá ao encontro das necessidades dos moradores desta Rua, que aguardam por essa medida há algum tempo, como forma de solucionar essa aflitiva situação que estão enfrentando com veículos e motos transitando em alta velocidade.

 

INDICAÇÃO Nº 143/2019

Reparo ou substituição da lâmpada do poste de energia localizado próximo a Igreja do Evangelho Quadrangular em Manuel Duarte, onde existe um grande trânsito de pessoas, inclusive crianças.

 

INDICAÇÃO Nº 149/2019

Implantação de Faixa Elevada para Pedestres e pintura em local na Rodovia RJ 151, em frente à Quadra de Esportes Celso Belfort Garcia em Manuel Duarte, pois os alunos da Escola Municipalizada Manuel Duarte usam esta quadra para suas atividades físicas, tendo que fazer a travessia nesta Rodovia muitas vezes sem nenhuma segurança. Considerando se tratar de uma reivindicação dos moradores, razão porque, faz-se necessária a presente Indicação.

 

INDICAÇÃO Nº 154/2019

Implantação de Usina Fotovoltaica no Município de Rio das Flôres. Considerando os altos custos mensais com energia elétrica no Município, no que toca a iluminação pública, PSF’s, Escolas, Creches, e demais unidades, o que impacta relevantemente as finanças Municipais, enxerga-se a necessidade da realização de tal estudo atendendo a demanda local, promovendo economia financeira, e permitindo assim, que este orçamento possa ser realocado em outra pasta da administração pública, uma vez que, com o decorrer dos anos é um investimento que se auto compensa. 

 

INDICAÇÃO Nº 155/2019

 Adequação dos parques, praças e demais locais públicos de Rio das Flôres, com brinquedos adaptados para pessoas com deficiência. Em sintonia com os avanços no que diz respeito à acessibilidade em todo o mundo, a indicação é para permitir a inclusão das crianças com deficiência, também no que diz respeito ao lazer, considerando a Constituição Federal como um “direito social”, esta proposição é para atender ao Princípio da Isonomia previsto pela Carta Magna, ou seja,  de que “ todos são iguais perante a lei”.

 

INDICAÇÃO Nº 156/2019

Auxiliar financeiramente, a Associação Rioflorense Protetora dos Animais – ARPA, instalada no Município de Rio das Flôres. Considerando que a ARPA desenvolve um trabalho extremamente importante para a sociedade rioflorense, principalmente em relação ao Controle de Zoonoses no Município, pois atuam voluntariamente no cuidado dos animais, tendo em vista o alto número de animais cuidados pela ARPA, a entidade custeia suas ações com doações diversas, principalmente dos próprios integrantes desta Associação, que nem sempre são suficientes. Portanto, solicita do Poder Executivo Municipal o repasse de auxílio financeiro, a fim de propiciarmos melhores condições de trabalho para que possam manter todos os cuidados de higiene e limpeza dos animais resgatados, haja vista que a Associação desenvolve um trabalho filantrópico, sem fim lucrativo, apenas por amor a causa, visando à proteção dos animais.

 

INDICAÇÃO Nº 158/2019

 Convênio, entre o Poder Executivo e a Polícia Civil para a cessão de Servidor Público ou de estagiários para atuarem em algumas funções internas no Quadro da Polícia Civil. A implantação deste Convênio resultará em benefício para a população, tirando policiais de serviços internos, e designando tais funções para os funcionários municipais ou estagiários, que queiram atuar em todos os serviços administrativos internos de dentro da nossa delegacia, com isso o Município de Rio das Flôres será beneficiado. Sabemos que hoje existem algumas demandas sobre questão de segurança, temos uma necessidade de policiais treinados em nossas ruas, gerando mais segurança para a nossa população. A cessão dos mesmos será o primeiro passo para a organização deste Quadro, devolvendo as ruas os nossos policiais treinados para cuidarem da preservação da segurança e das demandas investigativas, acrescentando que é comum esse convênio entre a Polícia Civil, Prefeituras e Câmaras Municipais hoje em nosso País. O nosso objetivo maior é o atendimento aos interesses da coletividade.

 

INDICAÇÃO Nº 159/2019

 

Colocação de Selo para Residências que combatem a dengue no Município de Rio das Flôres. Considerando as necessidades da população, vivemos um período crítico no que diz respeito a doenças endêmicas. As equipes da Secretaria de Saúde do Município e da Vigilância Epidemiológica realizam um belo trabalho no combate ao foco do mosquito aedes aegypti, em todas as casas do Município. Tendo em vista, ainda, a necessidade de que haja um estímulo maior para atrair a população, para que mantenham seus quintais limpos e protegidos dos focos. A indicação de instituir o Selo de Segurança contra o mosquito visa identificar as residências que permitam o trabalho dos Agentes de Controle de Endemias, haja vista que este Selo deve ser colocado em local visível, mostrando que os moradores ajudam o Município no combate ao mosquito, além disso, com atrativo complementar ao imóvel detentor do selo também, poderá ser concedido um desconto de 5% no IPTU do exercício em que o imóvel se adequou. Essa proposição trará melhorias e bem-estar aos moradores. Lembrando que essa administração sempre primou pela excelência, buscando uma solução para o problema existente.